PACTO PELA JUVENTUDE

O que defende o Pacto?
Entre outras propostas o Pacto 2010 defende a criação de um sistema nacional de juventude que fortaleça o controle social e fortaleça a articulação entre as políticas públicas para a juventude e a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que estabelece diretrizes e metas para serem alcançadas pelo Brasil até 2022.
No campo da educação as metas vão desde a erradicação do analfabetismo até a expansão da universidade pública e do sistema público de educação profissional. A agenda de trabalho decente merece um ponto específico onde o combate a precarização do trabalho juvenil aparece como tema central.
Implementação de políticas afirmativas contra homofobia e o racismo, e pela igualdade racial e de gênero também são propostas do texto, que prevê, ainda, a promoção do acesso dos jovens aos bens culturais, e ao esporte e lazer. No ponto saúde o foco vai para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), para a prevenção de DST/HIV/AIDS e do uso abusivo de drogas.
O documento discute também metas e alternativas para a redução da mortalidade juvenil, pela garantia de moradia digna, pela promoção do direito à comunicação – com ampliação do acesso às tecnologias de informação e aprovação do Plano Nacional de Banda larga – e pela garantia do acesso à terra e permanência no campo e pede comprometimento dos pactuantes com o fortalecimento dos canais de participação democrática como os Conselhos e Conferências de Juventude.
Outras informações acesse o site: Pacto pela Juventude e par ir diretamente ao texto do Pacto acesse aqui.

Por: Onivaldo Dyna
Pós-graduando em Juventude.